O Bolsa Família é um programa de transferência de renda condicionada, ou seja, as famílias beneficiárias recebem um valor mensalmente desde que cumpram determinadas condições estabelecidas pelo programa. Essas condições incluem a frequência escolar das crianças e adolescentes, a realização de exames de saúde e o acompanhamento de pré-natal para gestantes.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O programa é direcionado às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica (com renda per capita de até R$ 218 mensais). Dessa forma, para se cadastrar no Bolsa Família, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o qual é utilizado para identificar e selecionar os beneficiários.
Além disso, o Bolsa Família prioriza algumas categorias de famílias, como aquelas com gestantes, crianças e adolescentes, e que tenham em sua composição pessoas com deficiência.
Como funciona o pagamento do Bolsa Família?
Antes de tudo, o valor do Bolsa Família varia de acordo com a composição familiar, a renda declarada no CadÚnico e o cumprimento das condicionalidades. Aliás, o pagamento é realizado mensalmente, por meio de um cartão magnético disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sendo o valor depositado diretamente na conta do beneficiário.
Calendário Bolsa Família de maio
- NIS final 1: pagamento dia 17/05
- NIS final 2: pagamento dia 20/05
- NIS final 3: pagamento dia 21/05
- NIS final 4: pagamento dia 22/05
- NIS final 5: pagamento dia 23/05
- NIS final 6: pagamento dia 24/05
- NIS final 7: pagamento dia 27/05
- NIS final 8: pagamento dia 28/05
- NIS final 9: pagamento dia 29/05
- NIS final 0: pagamento dia 31/05
Condicionantes do Programa
Além da renda per capita da família, o Bolsa Família também exige o cumprimento de condicionalidades relacionadas à saúde e educação. Isso significa que as famílias beneficiárias devem manter em dia a vacinação das crianças, realizar exames médicos periódicos e garantir a frequência escolar mínima de seus filhos.
Cadastro Único (CadÚnico)
A saber, o CadÚnico é o instrumento utilizado para identificar e cadastrar as famílias que podem ser beneficiárias de programas sociais, incluindo o Bolsa Família. Nele, são registradas informações sobre a composição familiar, renda, escolaridade, entre outros dados.
Acompanhamento e Fiscalização
O Bolsa Família conta com uma estrutura de acompanhamento e fiscalização para garantir que as famílias cumpram as condicionalidades estabelecidas. Equipes de assistentes sociais e agentes comunitários realizam visitas domiciliares para verificar as condições de vida das famílias e o cumprimento das exigências do programa.
Atualizações e Revisões
Periodicamente, o governo realiza atualizações e revisões no programa, tanto em relação aos valores dos benefícios quanto aos critérios de elegibilidade e condicionalidades. Essas atualizações são importantes para garantir a eficácia e a sustentabilidade do Bolsa Família ao longo do tempo.
Articulação com Outros Programas Sociais
Antes de mais nada, o Bolsa Família faz parte de uma rede de programas sociais e políticas de assistência social que visam garantir a proteção social e a promoção da cidadania. Ele se articula com outras iniciativas, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Programa Nacional de Acesso à Alimentação (PNAA), para oferecer uma rede de proteção mais abrangente às famílias em situação de vulnerabilidade.
Como sacar o Bolsa Família?
Primordialmente, para sacar o Bolsa Família, o beneficiário deve seguir alguns passos simples:
- Recebimento do Cartão Bolsa Família: O beneficiário receberá um cartão magnético do Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, dependendo da instituição financeira responsável pelo pagamento na região.
- Localização de um Caixa Eletrônico: O beneficiário deve localizar um caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil mais próximo de sua residência. Esses caixas eletrônicos geralmente estão disponíveis em agências bancárias, lotéricas e outros pontos de atendimento bancário.
- Inserção do Cartão e Digitação da Senha: Ao chegar ao caixa eletrônico, o beneficiário deve inserir o cartão Bolsa Família na máquina e digitar a senha cadastrada previamente. A senha é necessária para garantir a segurança da transação.
- Escolha da Opção de Saque: Após inserir o cartão e digitar a senha, o beneficiário deve selecionar a opção de saque. No caso do Bolsa Família, geralmente há uma opção específica para saques de benefícios sociais.
- Indicação do Valor a Ser Sacado: O beneficiário deve indicar o valor que deseja sacar. O valor disponível para saque é o correspondente ao benefício do Bolsa Família para o mês vigente.
- Retirada do Dinheiro: Após confirmar o valor a ser sacado, o beneficiário receberá o dinheiro em espécie diretamente do caixa eletrônico.
- Recebimento do Comprovante de Transação: Ao finalizar o saque, o caixa eletrônico emitirá um comprovante de transação, que é importante guardar para eventuais consultas ou problemas futuros.
É importante ressaltar que o saque do Bolsa Família deve ser feito pelo próprio beneficiário, mediante a apresentação do cartão magnético e da senha cadastrada. Além disso, a movimentação do saldo também pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.
