O mês de dezembro traz boas notícias para os beneficiários do Bolsa Família. Com a chegada das festas de fim de ano, o governo federal implementou medidas especiais para garantir que as famílias possam celebrar com mais tranquilidade e dignidade.
Veja em detalhes as mudanças no calendário de pagamentos, os valores adicionais e como essas alterações podem impactar positivamente a vida dos beneficiários durante as festividades natalinas.
Antecipação do calendário de pagamentos
Para o mês de dezembro de 2024, o governo decidiu antecipar o cronograma de repasses do Bolsa Família. Essa medida visa proporcionar às famílias beneficiárias a oportunidade de planejar melhor suas despesas para as celebrações de fim de ano, especialmente o Natal.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês, seguindo a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. No entanto, para dezembro, o calendário foi reorganizado da seguinte forma:
- 10 de dezembro: NIS final 1
- 11 de dezembro: NIS final 2
- 12 de dezembro: NIS final 3
- 13 de dezembro: NIS final 4
- 16 de dezembro: NIS final 5
- 17 de dezembro: NIS final 6
- 18 de dezembro: NIS final 7
- 19 de dezembro: NIS final 8
- 20 de dezembro: NIS final 9
- 23 de dezembro: NIS final 0
Esta antecipação permitirá que as famílias tenham acesso aos recursos antes das festividades natalinas, possibilitando uma melhor organização financeira para as compras de alimentos, presentes e outros itens necessários para as comemorações.
Valores e benefícios adicionais
Além da antecipação do calendário, o Bolsa Família em dezembro de 2024 traz consigo uma série de benefícios adicionais que visam fortalecer o suporte financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade. Confira detalhadamente os componentes e valores que compõem o programa neste mês festivo:
Benefício de Renda de Cidadania (BRC)
O BRC continua sendo a base do programa, oferecendo R$ 142 por pessoa da família. Este valor é calculado individualmente para cada membro, garantindo um suporte mínimo para todos os integrantes do núcleo familiar.
Benefício Complementar (BCO)
O BCO assegura que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600, independentemente do número de membros. Esta medida visa garantir um patamar básico de renda para todas as famílias participantes do programa.
Benefício Primeira Infância (BPI)
Para as famílias com crianças de zero a sete anos incompletos, há um adicional de R$ 150 por criança nesta faixa etária. Este benefício é importante para atender às necessidades específicas dos primeiros anos de vida.
Benefício Variável Familiar (BVF)
O BVF oferece um acréscimo de R$ 50 para gestantes e para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos. Este componente visa apoiar o desenvolvimento e a educação dos jovens, além de auxiliar as futuras mães.
Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN)
Implementado recentemente, o BVN proporciona R$ 50 adicionais para cada membro da família com até sete meses incompletos. Este benefício tem como objetivo garantir uma nutrição adequada para os bebês nos primeiros meses de vida.
Benefício Extraordinário de Transição (BET)
O BET é um componente temporário que garante que nenhuma família receba valores inferiores aos que recebia no programa anterior, o Auxílio Brasil. Este benefício está garantido até maio de 2025, proporcionando uma transição tranquila entre os programas.
Vale Gás: um auxílio extra para as famílias
Em dezembro de 2024, além dos benefícios regulares do Bolsa Família, as famílias elegíveis também receberão o Vale Gás. Este auxílio, no valor de R$ 102, é concedido bimestralmente e tem como objetivo ajudar na compra do botijão de gás de cozinha.
O Vale Gás representa um importante alívio financeiro, especialmente durante as festividades de fim de ano, quando o consumo de gás tende a aumentar devido às preparações das ceias natalinas. Este benefício adicional reforça a segurança alimentar das famílias, garantindo que possam preparar suas refeições sem preocupações com o custo do gás.
Condicionalidades e responsabilidades dos beneficiários
Para manter o recebimento do Bolsa Família, as famílias precisam atender a certas condicionalidades nas áreas de saúde e educação. Estas exigências visam promover o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, além de fortalecer o acesso aos serviços públicos básicos. As principais condicionalidades são:
- Realização do acompanhamento pré-natal para gestantes
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação
- Acompanhamento nutricional de crianças com menos de 7 anos
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos
- Presença escolar mínima de 75% para beneficiários entre 6 e 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.
Além disso, é fundamental que as famílias mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único, realizando a atualização cadastral pelo menos a cada 24 meses ou sempre que houver mudanças na composição familiar, endereço ou renda.
